Justiça nega recurso e manda a júri 116 PMs envolvidos no massacre do Carandiru

A decisão, unânime, foi tomada terça-feira (9) pela 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça).

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Presídios: bomba-relógio com tragédias anunciadas

Superlotação, tortura, doenças, animalidades, brutalizações, humilhações, tráfico de drogas, assassinatos, corrupção, fortalecimento do crime organizado etc.: esse é o retrato dos nossos presídios, um retorno à barbárie da Idade Média.

Condenadas 14 pessoas por tráfico de drogas em São Luiz Gonzaga

Ação penal

Antiga escola do crime, cadeia agora oferece ensino para reinserção social

Os benefícios são visíveis tanto para os detentos quanto para a sociedade.

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Imunidade ou impunidade?

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

O Indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Nova Lei de drogas e o sursis processual

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru

Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos

A Função Social do Advogado

Por Henrique de Matos Cavalheiro e Euro Bento Maciel Filho.

Decisão mantém condenação de casal flagrado com 9 kg de ecstasy em aeroporto

Substância estava escondida em fundos falsos das malas dos réus, que retornavam da Europa .

Projeto de deputado tenta derrubar decisão do Supremo sobre prisão de condenados em 2ª instância

O autor do projeto é o deputado Wadih Damous do PT.